Termos e condições

Agradecemos que leia com atenção o regulamento do site antes de utilizá-lo. Ao utilizar este site, está automaticamente a concordar com o seu regulamento.
Soul & Flavors, Distribuição de Produtos Regionais, Lda, NIF 513639934, com sede em Rua do Côto Nº15 Couto – Adoufe 5000-022 Vila Real, doravante designada Loja do Covilhete  

Encomendas 

A aceitação e satisfação de qualquer encomenda fica sujeita às condições gerais de venda a seguir indicadas ou previamente acordadas com os nossos serviços. As encomendas devem ser colocadas por via eletrónica junto ao nosso portal na Internet. É da inteira responsabilidade do cliente a escolha de produtos e respetivas utilizações. 

Preços 

Poderão ser alterados sem aviso prévio. Incluem IVA. 

Condições de pagamento 

Pronto Pagamento 

Formas de pagamento 

Aceitamos no nosso website pagamentos por MB Way. 

O cliente pode optar também por pagar por cartão de débito ou em numerário no ato da entrega. 

Entregas 

Todos os pedidos de encomendas devem ser realizados até às 14h30. 

Para qualquer eventualidade relacionada com a encomenda, a LOJA DO COVILHETE poderá entrar em contacto com o cliente através dos contactos por ele fornecidos e de acordo com a Política de Privacidade. 

Todos os pedidos de encomenda podem ser realizados para levantamento por parte do cliente a LOJA DO COVILHETE, conforme a escolha por aquele indicada no formulário de encomenda. Apenas as encomendas de valor superior a 10€ poderão ser entregues em morada a indicar pelo cliente, desde que localizada nas freguesias de Vila Real, LordeloMateus e Parada de Cunhos (concelho de Vila Real). 

Após a entrega a LOJA DO COVILHETE deixa de ser responsável pelos produtos. Qualquer anomalia ou diferença entre a Nota de Encomenda e Fatura deverá ser de imediato reclamada ao transportador ou operador, não se obrigando a LOJA DO COVILHETE a responsabilizar-se por anomalias ou diferenças detetadas posteriormente. 

 

Devoluções 

Apenas aceitamos devoluções no caso de se verificar no ato da entrega que os produtos estão manifestamente danificados. 

Nos casos em que se constatar que a encomenda não foi corretamente realizada por motivos imputáveis à LOJA DO COVILHETE, devolveremos o dinheiro. 

LOJA DO COVILHETE reserva-se o direito de, ainda que cumpridos todos os requisitos por parte do cliente, não realizar a encomenda por motivos imprevistos ou de força maior. Nesse caso informará o cliente e procederá à devolução do valor total da encomenda. 

 

Direitos de Autor 

Todos os conteúdos incluídos no site, tais como: texto, imagens, logos, ícones, clips audiovisuais e software, constituem propriedade da LOJA DO COVILHETE, ou dos seus fornecedores e encontram-se protegidos pela Lei Internacional de Direitos de Autor.
As compilações (entenda-se textos, formatação e processamento) de todos os conteúdos deste site constituem propriedade exclusiva da LOJA DO COVILHETE, e encontram-se protegidos pela Lei Internacional de Direitos de Autor.
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Marcas 

Todas as marcas, serviços relacionados com marcas e labels (coletivamente designados “Marcas”) constituem propriedade da LOJA DO COVILHETE, ou dos seus respetivos donos que atribuem à LOJA DO COVILHETE, o direito e licença de utilização da respetiva Marca. 

 

Responsabilidades 

Toda a informação incluída neste site, mesmo a relacionada com produtos, conteúdos e tratamento, serve apenas para fins informativos. É geralmente apresentada em sumário ou de forma agregada. Embora a LOJA DO COVILHETE utilize todos os esforços para incluir informação atualizada e revista, não pode garantir a ausência de informação incorreta ou erros tipográficos.
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Alterações e Aplicabilidade da Lei 

Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, alterar o site bem como as suas condições e políticas de utilização.
A utilização do website www.lojadocovilhete.pt e a aquisição de produtos da LOJA DO COVILHETE, deve ser regulamentada e entendida em concordância com as Leis Portuguesas.
Qualquer ação legal ou processo litigioso entre a LOJA DO COVILHETE, e um cliente deve ser resolvida exclusivamente num tribunal da comarca de Vila Real, Portugal. 

 

Política de Taxas 

A taxa de IVA portuguesa é aplicada a encomendas efetuadas por consumidores privados que residam em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia.
No caso de empresas que apresentem um número de contribuinte válido, a taxa de IVA portuguesa não é aplicada.
Para garantir o cumprimento da Lei Portuguesa, o número de contribuinte deve ser verificado pelo nosso serviço de apoio ao cliente antes da encomenda ser concluída. 

Apesar de pouco frequente, pode ser cobrada uma taxa aduaneira no país de destino de acordo com as leis vigentes desse país.
O seu pagamento é da total responsabilidade do cliente. 

Privacidade e Cookies 

Consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies no link. 

 

Resolução de Conflitos 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, nº 31 – loja 6 – 4050-225 Porto – Tel. 225029791 / 225508349 Fax 225026109.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt ou em https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT